Ações imobiliárias sobem até 190% em 2017

As últimas informações têm favorecido o mercado imobiliário, acarretando alta nas ações de até 190% nesse início de 2017. São apenas 18 dias, mas o mercado já comemora alguns resultados e aguarda por outros.

A razão desse aumento se dá pela decisão do Banco Central quanto ao corte dos juros e também, diante da expectativa de decisão com relação aos distratos.

No dia 11/01/2017 o Banco Central se mostrou agressivo, anunciando corte da Selic de 0,75 pontos percentuais, indo a 13,00% ao ano.

Além da Selic, que traz a projeção de juros em queda livre, no último dia 09/01/2017, representantes da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc), da Secretaria Nacional do Consumidor, órgão ligado ao Ministério da Justiça (Senacom), do Ministério do Planejamento e do Ministério Público se reuniram para discutir sobre o distrato, que deve ser esclarecido o mais breve possível.

O distrato tem sido grande vilão da crise imobiliária e vem assolando o mercado. A ideia, a princípio, é trazer clareza e previsibilidade aos compradores e às construtoras de quanto será pago em caso de desistência da compra. Uma tentativa de acordo já havia sido proposta, quando o Ministério Público do Consumidor decidiu não mais assina-lo.

Hoje no país tramitam dois projetos de lei, que tratam do assunto de forma distinta. Um deles traz a retenção de 10% por parte da construtora em caso de desistência e requerimento de distrato pelo comprador. O segundo, por sua vez, menciona a retenção de 25% do valor já pago pelo imóvel.

Ressalta-se que as decisões nos tribunais atualmente não são pacificadas, e trazem diferentes decisões que transitam exatamente dentro da margem acima mencionada, entre 10% e 25%.

Fonte: Paula Farias Advocacia